O evento, organizado pelo Núcleo de Direito Tributário da PUCPR (TAXPUC) em parceria com a Escola de Direito da PUCPR, propõe um debate sobre o novo imposto seletivo criado pela Reforma Tributária (EC 132/23) e seus impactos na economia e na sociedade. Com a participação de professores e especialistas renomados na área tributária, o evento busca promover a troca de ideias e experiências entre acadêmicos, profissionais e estudantes, em um ambiente dinâmico e interativo. O evento será realizado de forma online, com transmissão ao vivo, e concederá certificado de participação de até 6 (seis) horas complementares. O webinar será composto por três painéis, de acordo com a seguinte programação:

• Painel I - Reforma Tributária, Imposto Seletivo e Extrafiscalidade, das 14h às 15h30, com palestras de André Folloni, Alessandra Okuma e Fernando Zilveti, e moderação de Mariana Matias.
• Painel II - Imposto Seletivo e Bens Considerados Prejudiciais à Saúde, das 16h às 17h30, com palestras de José Maria Arruda de Andrade, Hugo de Brito Machado Segundo e Pamela Varaschin Prates, e moderação de Jessica Heinzen.
• Painel III - Imposto Seletivo e a Proteção ao Meio Ambiente, das 18h30 às 20h, com palestras de Denise Lucena, Arthur Maria Ferreira Neto e Carla Pucci, e moderação de Charles Conrado.

O evento visa fomentar o debate qualificado sobre o imposto seletivo, destacando suas implicações extrafiscais e os reflexos na saúde pública e na preservação ambiental, promovendo um espaço de reflexão crítica e inovação. Reunindo grandes especialistas do Direito Tributário, essa iniciativa proporciona aos participantes uma oportunidade única de compreender e discutir as possíveis transformações tributárias no Brasil.

Nesse primeiro painel será abordado a reforma tributária, promulgada pela Emenda Constituição n.º 132/2023, e a criação do imposto seletivo. Será debatido a natureza extrafiscal do imposto seletivo e as consequências jurídicas dessa extrafiscalidade

Teremos como palestrantes desse painel:

• Prof. Dr. André Parmo Folloni - Decano da Escola de Direito PUCPR. Professor Titular de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Estágio Pós-Doutoral na Sapienza Università di Roma.
• Profª Dra. Alessandra de Souza Okuma - Advogada Doutora em Direito Tributário pela PUCSP. Professora dos cursos de pós graduação do Instituto Brasileiro de Estudos Tributário IBET.
• Prof. Dr. Fernando Aurelio Zilveti Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo.

A moderação será feita pela Mariana Matias, mestranda em Direito pela PUCPR e integrante do TAXPUC.

Nesse segundo painel, será debatido a incidência do Imposto Seletivo, criado pela Reforma Tributária, sobre bens considerados prejudiciais à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas.

Teremos como palestrantes desse painel: 

• Prof. Dr. José Maria Arruda de Andrade - Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2005). Pós-doutorado em Economia de Empresa na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV - 2021-2022). Estágio de pesquisa pós-doutoral no Instituto Max Planck de Munique, Alemanha.
• Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo - Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009). Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre "Democracia e Finanças Públicas", junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
• Profª Me. Pamela Varaschin Prates - Mestre em Direito pela PUCPR. Professora da Pós-graduação em Direito Tributário, Compliance e Planejamento Fiscal da PUCPR. Integrante do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento (PPGD/PUCPR/CNPq). Autora do Livro “Tributação do Pecado no Brasil”.

O painel será moderado pela Jessica Heinzen, mestranda em Direito pela PUCPR e integrante do TAXPUC. 

Nesse terceiro painel, será debatido a incidência do imposto seletivo sobre bens considerados prejudiciais ao meio ambiente. Objetiva-se discutir e refletir como o novo imposto pode promover a proteção ao meio ambiente. 

Teremos como palestrantes desse painel: 

• Profª Dra. Denise Lucena Cavalcante - Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito/UFC. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa/Portugal. Doutorado em Direito pela PUC/SP. Mestrado em Direito pela UFC. Especialista em Direito Tributário Internacional - Universidade de Salamanca/Espanha 
• Prof. Dr. Arthur Maria Ferreira Neto - Professor Adjunto de Direito Tributário junto à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Professor Permanente do Programa de Pós-Gradução em Direito da UFRGS e Coordenador da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFRGS COMPESQ-DIR. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS e Mestre e Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
• Profª. Dra. Carla Machi Pucci - Doutora pela PUCPR. Professora da Graduação e Pós-Graduação do Curso de Direito da PUCPR. Ex-Coordenadora do Curso de Especialização em Direito e Processo Tributário Empresarial da PUCPR.

O painel será moderado pelo Charles Conrado Cordeiro, mestrando em Direito pela PUCPR e integrante do TAXPUC. 

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