O I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia constitui uma iniciativa acadêmica do NUPED – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR, que nasce do esforço conjunto de duas redes de pesquisadores(as), professores(as) e instituições nacionais e estrangeiras comprometidos com a reflexão crítica sobre os impactos das novas tecnologias na proteção, promoção e efetivação dos direitos fundamentais, no âmbito do Direito Público contemporâneo.
A proposta do Congresso é fomentar um espaço plural e interdisciplinar de diálogo acadêmico, reunindo especialistas de 10 diferentes países e tradições jurídicas, com vistas a enfrentar os desafios teóricos e práticos impostos pela transformação digital à Administração Pública, às políticas públicas, à regulação estatal e às liberdades fundamentais, em contextos locais e globais.
Nesse contexto, o NUPED-PUCPR, grupo de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD) da PUCPR, em conjunto com a REDOEDA – Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo e a REDAS – Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social, convida os(as) interessados(as) a participarem do I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Tecnologia, a ser realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, na cidade de Curitiba, Paraná, Brasil.
O evento ocorrerá nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, com sessões em diferentes auditórios do Bloco Verde, tendo início na manhã do dia 27 de abril e encerramento na noite do dia 28 de abril de 2026.
A programação acadêmica contempla sessões plenárias de abertura e encerramento, painéis temáticos paralelos, distribuídos entre manhãs e noites na PUCPR, bem como sessões específicas para apresentação de Comunicados Científicos, realizadas nos turnos da tarde na Escola Paranaense de Direito. Os debates abrangerão, entre outros temas, governo digital, inteligência artificial, proteção de dados pessoais, regulação de plataformas digitais, desigualdade digital, contratação pública inovadora, educação e tecnologias emergentes, sempre sob a perspectiva dos direitos fundamentais
Realização:
NUPED-PUCPR – Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano da PUCPR
PPGD-PUCPR – Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná
REDOEDA – Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
REDAS – Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social
Promoção:
International Journal of Digital Law (NUPED-PUCPR)
Revista Inovação, Inteligência Artificial e Gestão Pública (IPDA)
Auditório Gregor Mendel
Presidenência:
Vivian Cristina Lima López Valle
PPGD PUCPR / IPDA (Brasil)
Boas-vindas:
Daniel Wunder Hachem
Líder do NUPED-PUCPR / IPDA / REDAS / REDOEDA
Renata Melfi de Macedo
Decana da Escola de Direito da PUCPR
Antonio Kozikoski
Coordenador Geral do Curso de Direito da PUCPR
Danielle Pamplona
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR
Palestrantes:
Maria Guadalupe Fernández Ruiz
Universidad Nacional Autónoma de México (México)
William Gilles
Université Paris 1-Panthéon-Sorbonne (França)
Auditório Gregor Mendel
Mediador: Cynthia Juruena (PUCPR / IPDA – Brasil)
Palestrantes:
Auditório Carlos Costa
Mediador: Bernardo Strobel Guimarães (PUCPR – Brasil)
Palestrantes:
LOCAL: Esola Paranaense de Direito (Fora da PUCPR)
R. SALDANHA MARINHO, 1762 - BIGORRILHO | CURITIBA – PR
Comissão de Análise:
Cristina Maksym
Ederlei Norberto Majolo
Giulia de Andrade Rossi
Juliana Horn Machado
Lucas Bossoni Saikali
Mirella Miró Ziliotto
Paulo Kammers
Auditório gregor Mendel
Mediador: Demétrius Nichele Macei (PPGD UNICURITIBA – Brasil)
Palestrantes:
Irene Nohara (PPGD Mackenzie – Brasil)
Auditório Carlos Costa
Mediador: Cinthia Obladen de Almendra Freitas (PPGD PUCPR – Brasil)
Palestrantes:
Rodrigo Pironti (IPDA – Brasil)
Auditório Gregor Mendel
Mediador: Felipe Gussoli (Escola Paranaense de Direito / IPDA – Brasil)
Palestrantes:
Luisa Fernanda López Garcia (Universidad del Rosario – Colômbia)
Auditório Carlos Costa
Mediador: Francisco Zardo (IPDA – Brasil)
Palestrantes:
Enrique Diaz Bravo (Universidad de Sevilla – Espanha)
Auditório Carlos Costa
Mediador: Anna Luisa Walter de Santana (PPGD PUCPR – Brasil)
Palestrantes:
Adriana Schier (PPGD UNIBRASIL / IPDA – Brasil)
Auditório Gregor Mendel
Mediador: Luzardo Faria (Escola Paranaense de Direito / IPDA – Brasil)
Palestrantes:
João Victor Archegas (FAE – Brasil)
LOCAL EXTERNO: Escola Paranaense de Direito
SALDANHA MARINHO, 1762 - BIGORRILHO | CURITIBA – PR
Comissão de Análise:
Dalmo Bezerra
Everton Menengola
Lucas Mano
Luis Fernando Trevisan
Nicholas Watzko
Renata Fabris
Suzana Maria Rossetti
Thiago Zagatto
Auditório Gregor Mendel
Presidência da Sessão
Luiz Alberto Blanchet
(PPGD PUCPR / IPDA – Brasil)
Conferências de encerramento
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Universidad de A Coruña (Espanha)
Luisa Pinto e Netto
Leiden University (Holanda)
Palavras de Encerramento
Emerson Gabardo
NUPED-PUCPR / IPDA / REDAS / REDOEDA (Brasil)