O IBEROJUR- Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos – vem preencher, de forma inovadora, uma lacuna nas relações jurídico-científicas entre os países iberoamericanos, e tem como missão principal o estreitamento das relações de profissionais e acadêmicos desses países, promovendo o desenvolvimento conjunto dos estudos jurídicos em línguas portuguesa, espanhola e inglesa.
Nesse sentido, o IBEROJUR e o Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR – localizada em Curitiba, estado do Paraná, Brasil, realizarão, em conjunto, o VI ENCONTRO IBEROAMERICANO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO (VI EIADD), após as edições europeias de Lisboa (2016), Coimbra (2018) e Porto (2019) e a edições brasileiras de Curitiba (2021) e Fortaleza (2022). Para isso, convida-se a comunidade acadêmica brasileira e internacional a apresentar comunicações ou outros trabalhos científicos no âmbito deste congresso, que será realizado nos dias 3 e 4 de abril de 2023, na sede da PUC-PR, na modalidade presencial e online.
Local presencial: Sala A
André Folloni – Professor Titular e Decano da Escola de Direito de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenador do VI EIADD.
Cinthia Obladen de Almendra Freitas – Professora e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Coordenadora do VI EIADD.
Fábio da Silva Veiga – Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Coordenador do VI EIADD.
Local presencial: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Moderadores: Claudia Maria Barbosa, Melissa Trento e Isabella Triebess (PUCPR)
Claudia Maria Barbosa e Willy Rodrigue Ndougou Adda - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
A Hungria e a Polônia sob as lentes do constitucionalismo democrático
Juliana Markendorf Noda - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Por que as pesquisas eleitorais erram: uma análise econômica entre o tempo de campanha e os gastos com redes sociais
Ramiro Gomes von Saltiel - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL) presencial
Aceleração social, democracia e separação de poderes: um estudo sobre o protagonismo do poder judiciário em desfavor do legislativo
Maria Fernanda Leite de Freitas Silva - Universidade de Coimbra (PORTUGAL) presencial
As experiências norte-americana, brasileira e portuguesa no processo de revitalização e rejuvenescimento de suas constituições através das mutações constitucionais
Oton Fernandes Mesquita Junior - Universidade Federal do Ceará (BRASIL) online
O inquérito das fake news como instrumento de resistência democrática: o STF e a aplicação da teoria da democracia militante na defesa da democracia brasileira
Isa António - Universidade do Minho (PORTUGAL) online
Desafios do “Estado de Direito Democrático” perante a Digitalização: estarão os “E-States” reféns do algoritmo? Transparência como política pública da governance digital
Guilherme Antunes da Cunha, Gustavo da Silva Santanna e Felipe Scalabrin - UNISINOS Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) online
Democracia, separação de poderes e a função dos tribunais superiores
Local presencial: SALA B
Link sala virtual ZOOM SALA B:
ID da reunião:
Moderadores: Profa. Dra. Katya Kozicki (PUC-PR), Profa. Dra. Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUC-PR), Eduarda Lacerda Kanieski (PUC-PR), Bruna Werlang Paim (PUC-PR)
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy - Universidade de Santa Cecília - UNISANTA (BRASIL) presencial
Uma análise jurídica do rol de precedentes do art. 927, do Código de Processo Civil brasileiro, sob à luz das escolas minimalista e maximalista.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy - Universidade de Santa Cecília - UNISANTA (BRASIL) presencial
Efeitos persuasivo, preceptivo e vinculante dos precedentes judiciais, sob a luz das normas jurídicas vigentes no Brasil
Guilherme Antunes da Cunha, Gustavo da Silva Santanna e Felipe Scalabrin - UNISINOS Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) online
Da necessária sincronia entre os padrões decisórios vinculantes e a fundamentação das decisões judiciais.
Eduarda Lacerda Kanieski - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Ativismo judicial no supremo tribunal federal: entre o direito e a política
Roberta Silva dos Reis Simões - ITE/BAURU-SP (BRASIL) online
Albert Camus e o absurdo da crise migratória europeia
Giuliane Cristina Reis Silvestre e Luis Eduardo Andreazi - Universidade de Coimbra (PORTUGAL) online
Direitos das mulheres como direitos humanos: a sistemática violação de direitos das mulheres durante conflitos internacionais
Leonardo José de Araújo Prado Ribeiro e Eva Letícia Ricciardi de Paula - Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL) online
Dualidade dos direitos humanos: criação e propagação sob a ótica da Europa e Estados Unidos e a contradição em relação aos países africanos no TP
Kênia Cristina Pontes Maia e Ana Caroline da Silva Alves - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (BRASIL)
Os direitos humanos diante das vulnerabilidades climáticas
Cíntia de Almeida Lanzoni e Luis Alexandre Carta Winter - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Integração Regional do MERCOSUL Como Ferramenta Para Proteger os Direitos Humanos
Local presencial: SALA C
Link sala virtual ZOOM SALA C:
ID da reunião:
Moderadores: Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro (PUC-PR), Samuel Anderson Nunes (PUC-PR), Prof. Dr. Antônio Carlos Efing (PUC-PR), Luccas Farias (PUC-PR) e José Hauare (PUC-PR)
Hugo Netto Natrielli de Almeida - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (BRASIL)online
O conflito para além dos autos: (re)pensando o papel do poder judiciário na promoção do fim da litigiosidade
José Mario Macedo Pereira Hauare - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
O princípio da proibição do retrocesso social e a constitucionalidade da revogação do ato administrativo culposo na lei nº 14.230/2021
José Mario Macedo Pereira Hauare - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
O princípio constitucional da proporcionalidade e a aplicação de medidas executivas atípicas
Vivian Chaves Botinha - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) online
Reflexões teórico-práticas sobre a mediação nas ações de inventário e partilha de bens
Sandra Tavares - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (PORTUGAL) online
Notificação por via postal simples em processo penal – algumas perplexidades
Solange Teresinha Carvalho Pissolato e Rogerio Mollica - Universidade de Marília (BRASIL) online
As práticas ambiental, social e de governança – ASG-ESG no agronegócio como vias de concretização dos objetivos sustentáveis da agenda 2030 da ONU
Local presencial: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Moderadores: Profa. Dra. Cinthia Obladen de Almendra Freitas(PUC-PR), João Paulo Machado Piratelli (PUC-PR), Raissa Milanezi (PUC-PR), Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR)
Bruno Calife dos Santos - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (BRASIL) presencial
Algumas implicações deontológicas do uso da inteligência artificial a partir do arcabouço civil procedimental atinente a responsabilidade por danos processuais
Dânton Zanetti de Oliveira e Suzana Rososki de Oliveira - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Natureza contratual dos termos de uso e o tratamento de dados pessoais para publicidade comportamental: Uma análise da decisão do European Data Protection Boad no caso Meta Platforms Inc. sob a ótica do direito brasileiro
Raquel Salgado e Fábio da Silva Veiga - Univel Centro Universitário (BRASIL) / Universidade Lusófona (PORTUGAL) presencial
Tomada de decisão por algoritmos e a necessidade de limitações entre inovações tecnológicas e proteção às garantias constitucionais processuais
Daniella Maria Pinheiro - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) online
A necessidade de inovação das práticas pelo Estado Brasileiro para um efetivo combate à atuação empresarial do greenwashing no Brasil
Daniella Maria Pinheiro - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) online
Novos paradigmas do “ESG” em nível global: crescimento do mercado para a China no contexto asiático e o impulsionamento de uma economia brasileira sustentável
Bruno Rabelo dos Santos - Universidade Estadual de Ponta Grossa (BRASIL) online
Linguagem jurídica como ferramenta de acesso à justiça: estado da arte
Fernando Hatada, Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio - Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL) online
Aspectos relevantes sobre a proteção de obras intelectuais de NFT’s
Fernando Hatada, Cinira Gomes Lima Melo e Thaís Cíntia Cárnio - Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL) online
Startups: dos incentivos jurídicos às necessidades de maturação dos modelos de negócio e os reflexos em layoffs
Local presencial: SALA B
Link sala virtual ZOOM SALA B:
Moderadores: Doutoranda Camilla Benevides (Sapienza/UFSC), Doutoranda Miriam Knopik Ferraz (Sapienza/PUCPR)
Elder Quirino da Silva Batista - Universidade Santa Cecília (BRASIL) online
A vulnerabilidade de trabalhadores não contribuintes da previdência social atuantes na Gig Economy do setor de transporte no Brasil
Andréa Arruda Vaz Kennedy, Josué Greca de Mattos e Tais Martins - Centro Universitário do Brasil / Centro Universitário Autônomo do Brasil online
A necessidade de aplicabilidade da convenção 87 da OIT pelo Brasil, independente de ratificação: uma imposição da declaração de direitos e garantias fundamentais de 1998 da OIT
Andréa Arruda Vaz Kennedy, Josué Greca de Mattos e Tais Martins - Centro Universitário do Brasil / Centro Universitário Autônomo do Brasil online
O direito fundamental a liberdade sindical e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil
Luciana Faria de Carvalho - Universidade de Marília (BRASIL) online
O diálogo social como ponto de partida para a aplicação de uma justa regulamentação do teletrabalho ou trabalho híbrido pós-pandemia
Miriam Olivia Knopik Ferraz e Camilla Martins dos Santos Benevides - Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (ITÁLIA) presencial / online
Mapeamento das fontes do Direito do trabalho na União Europeia
Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Trabalhadores domésticos e trabalho decente: uma análise da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho
Marlus Eduardo Losso - Università degli Studi di Roma “La Sapienza” (ITÁLIA) online
Os desafios do trabalho remoto transnacional e a urgência de sua regulamentação
Solange Ferreira Lajoso - Universidade de Vigo (ESPANHA)
Os equipamentos dotados de visor e a saúde dos trabalhadores – o acórdão c-392/21 do Tribunal de Justiça da União Europeia
Carlos Alexandre Dias Torres e Christiane Bedini Santorsula - Universidade Presbiteriana Mackenzie (BRASIL) presencial
Digitalização econômica modelando tax compliance: o papel da cultura de conformidade e tax morale nas relações comerciais e tributárias da era digital
Local presencial: SALA C
Link sala virtual ZOOM SALA C:
ID da reunião:
Moderadores: Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR), Marina Schmidlin Sponholz (PUC-PR), Nicolle Suemy Mitsuhashi (PUC-PR)
Marina Schmidlin Sponholz, Raissa de Cavassin Milanezi e Cinthia Obladen de Almendra Freitas - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Brasil) presencial
Desafios e Contribuições ao Desenvolvimento Social a partir do Roteiro para Cooperação Digital da ONU
Bruna Werlang Paim e Lígia Loregian Penkal - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Reconhecimento de indicações geográficas como incentivo ao desenvolvimento social
Fernanda Cardoso e Fábio da Silva Veiga - Universidad de la Empresa (URUGUAI) / Universidade Lusófona (PORTUGAL) presencial
Lígia Loregian Penkal e Suzana Rososki de Oliveira - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Utilização de mecanismos de gestão de riscos para reconhecimento e manutenção de indicações geográficas
O mercado de tecnologia africana e a transformação social no continente africano
Sergio Augusto Lima Marinho e Tatiane Mendes Ferreira - Universidade Federal de Uberlândia (BRASIL) presencial
Tecnologia e Desenvolvimento Social
Gabriela de Lima Chehab - Technical University of Dresden (ALEMANHA) online
The ideology of the alt-right in the usa: social media and legal implications
Gabriela Soldano Garcez - Universidade Católica de Santos (BRASIL) online
Espaço e Agenda 2030: como as tecnologias espaciais podem contribuir para o desenvolvimento social sustentável
José Carlos Cidade - Universidade do Porto (PORTUGAL) online
A organização da prestação do socorro no município de Vila Nova de Gaia: capacidades e vulnerabilidades na articulação entre corpos de bombeiros
Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira e Samuel Procópio Menezes de Oliveira - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (BRASIL) online
A personalidade eletrônica: Um imperativo contemporâneo ao Direito Civil brasileiro
Local: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA A:
ID da reunião:
Sonia Cea Quintana – Concejala Presidenta del Distrito de Chamartín (Madrid, España). Creativa publicitaria especializada en comunicación política con más de 10 años de actividad ejerciendo la labor tanto en administraciones públicas, como agencias de publicidad y comunicación. Responsable de la comunicación online de líderes regionales y nacionales españoles. También ha sido directora creativa de uno de los principales partidos políticos de España (PP). Actualmente, extiende sus conocimientos realizando un doctorado en neurociencia política, con el objetivo de aumentar la eficacia de políticas gubernamentales en diferentes campos de actuación y el desarrollo de políticas bajo el modelo del paternalismo suave.
Tema: La neurociencia al servicio de la mejora de las políticas públicas
André Folloni – Professor Titular e Decano da Escola de Direito da PUCPR. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da PUCPR. Doutor em Direito pela UFPR.
Tema: Direito e Desenvolvimento
Vânia Siciliano Aieta – Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral, é professora adjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UERJ, aprovada em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018), e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003).
Tema: Estado Democrático de Direito
João Proença Xavier – Professor Doutor do Coimbra Business School, Portugal. Pesquisador do Centro de Pesquisa CEIS20 da Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor e Pós-doutor em
Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha. Professor do Mestrado em Embriologia e Reprodução humana da Universidade Lusófona, Portugal.
Tema: Direitos Humanos - As tecnologias reprodutivas e o desenvolvimento
Presidente de mesa: Prof. Doutor Fábio Veiga (Universidade Lusófona, Portugal)
Local presencial: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA A:
Moderadores: Prof. Dr. João Proença Xavier, Carolina Hissa, Larissa Quadros do Rosário (PUC-PR)
Samia Saad Galloti Bonavides, Ana Claudia Lorenzetti Mendes e André Del Grossi Assumpção - Universidade Estadual do Norte do Paraná (BRASIL) online
Análise de vulnerabilidades na fundamentação das decisões judiciais
Aldana Luiza Pereira Reis Reichele e Vanessa Vervoloet de Carvalho Malanchini - Universitário Gildasio Amado / Universidade Federal do Espírito Santo (BRASIL) presencial
A vulnerabilidade da mulher e o seu lugar de fala na mediação familiar
Brunna Kirnev Wichoski - Centro Universitário União das Américas (BRASIL)online
A desigualdade econômica e seus reflexos na efetivação do acesso à justiça
Andréa Arruda Vaz, Camila Silva Dias Kennedy e Josué Greca de Mattos - Centro Universitário Autônomo do Brasil EMAPE (BRASIL) online
Responsabilidade civil dos filhos e do estado no abandono afetivo inverso
Jesualdo Eduardo de Almeida Junior e Daniel Israel de Anchieta Ramos - FEMA/IMESA (BRASIL)online
Ordem principiológica para além do código de defesa do consumidor aplicável às relações de consumo
Raquel Hochmann de Freitas - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (BRASIL) online
Resolução de disputa online e Jus Postulandi: O acesso à Justiça e sua efetivação na sociedade digital
Ana Motta - Universidade de Salamanca (ESPANHA)
O Direito a uma Análise Individualizada do Pedido de Asilo e ao Recurso Efetivo
Rosemary Souto Maior - Universidade do Minho (PORTUGAL)
Aspectos de acesso à justiça na atualidade
Local presencial: SALA C
Link sala virtual ZOOM SALA C:
Moderadores: Profa. Dra. Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUC-PR), Yuri Fedrigo Dutra (PUC-PR), Melissa Trento (PUC-PR)
Valéria Rodinéia Zanette - Universidade do Extremo Sul Catarinense (BRASIL) presencial
A garantia dos direitos sociais no brasil à partir das teoricas economicas de Amartya Sen e Jagdish Bhagwati
Jorge Villalobos e Antônio Carlos Efing - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
A fase inicial da construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos: montando o quebra-cabeças.
Alexandre Freitas Carpenedo - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (BRASIL) online
Financiamento eleitoral e entraves ao direito fundamental de acesso à terra: o caso da Lei 13.465/2017
Emília Lurdes Agostinho Paulino - Universidade Zambeze (MOÇAMBIQUE) online
DDR: entre paz e Felicidade sustentáveis?
Hendrick Pinheiro - Universidade Federal do Rio de Janeiro (BRASIL) online
Transparência como elemento para o controle de legitimidade de programas de incentivo tributário pelo TCU
Laís Helena Pacheco Silva e Juliane dos Santos Ramos Souza - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (BRASIL) online
Os direitos alimentares como cláusula pétrea implícita: um ensaio sobre a inserção dos direitos a alimentação na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a eficácia na atualidade
Mário Simões Barata - Politécnico de Leiria (PORTUGAL) online
Direito à segurança social e discricionariedade legislativa: o rendimento social de inserção no Tribunal Constitucional
Miguel Belinati Piccirillo e Pietro de Jesús Lora Alarcón - ITE-Bauru / PUC-SP (BRASIL) online
Segurança Alimentar Democrática
Meire Kelly Scalia Barros e Mery Elen da Silva Scalia Carvalho - UNIFESP / UNISANTA (BRASIL) online
O apoio à prática de atividades físicas e esportivas no âmbito laboral: política pública para promoção da saúde e agenda ESG das empresas
Simone Aparecida Falchetti Paulin - PUC-PR (BRASIL) online
O valor de um adolescente: análise de um estudo comparativo entre o valor mensal de um aprendiz e de um adolescente em medida socioeducativa de privação de liberdade no estado do Paraná
Local presencial: SALA B
Link sala virtual ZOOM SALA B:
Moderadores: Profa. Dra. Amanda Carolina Buttendorff Rodrigues Beckers (PUC-PR), Lucas Pereira Nunes (PUC-PR), Eduarda Lacerda Kanieski (PUC-PR), Gustavo Dos Anjos Miró (PUC-PR)
Victoria Baldani Miranda e André Folloni - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
A exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base do irpj e da csll: discussões administrativas e judiciais
Carlos Henrique Bezerra Leite e Humberto Lima de Lucena Filho - Faculdade de Direito de Vitória (BRASIL) presencial
A governança corporativa no âmbito da organização internacional do trabalho como diretriz de concretização do direito humano ao trabalho decente no Brasil
Claudia Maria Felix de Vico Arantes da Silva - Universidade Estadual do Norte Pioneiro (BRASIL) online
Capitalismo de plataforma e a proteção do direito fundamental à saúde mental dos plataformizados – uma análise dos riscos psicossociais e transtornos psíquicos
Izabela Rucker Curi e Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes - Faculdade de Direito de Curitiba FAE Centro Universitário (BRASIL) presencial
O consentimento aplicado à relação de trabalho à luz da lei geral de proteção de dados
Andréa Arruda Vaz, Kennedy Josué Greca de Mattos e Tais Martin - Centro Universitário do Brasil / Centro Universitário Autônomo do Brasil online
A proteção ao emprego e a renda no direito laboral brasileiro em tempos de covid-19 e pós COVID-19
Wilson Engelmann - UNISINOS (BRASIL)
Inteligência artificial, desafios, oportunidades e regulação
Amanda Louise Negri e Juliane Tedesco Andretta - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
Algoritmos do Instagram e consumo: uma análise sob a ótica da Behavioural Law and Economics
Laura Padovani Cardoso e Carolina Merida - Universidade de Rio Verde (BRASIL) presencial
Sharenting: uma análise da colisão entre direitos fundamentais e a responsabilização civil dos genitores à luz do direito brasileiro
Viviane Macedo Garcia - Universidad de Salamanca (ESPANHA) presencial
Desenvolvimento social e digital: a necessidade de políticas públicas inclusivas para a construção de municípios brasileiros inteligentes
Local presencial: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA A:
Moderadores: Prof. Doutor Fábio Veiga (U.Lusófona), Doutoranda Cláudia Gonçalves (U.Salamanca), Doutorando João Otávio Gutinieki (FD USP)
Claudia Serpa Costa Ribeiro Fleischhauer e Alessandra Lorenzon Almeida Barreto - Universidade Estácio de Sá (BRASIL)
Contratos, responsabilidade e novas tecnologias
Lucas Pereira Nunes e Luccas Farias Santos - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL) presencial
A incidência do ICMS na doação de participações societárias
Raiany Cora Lucas Adão Ita e Fábio da Silva Veiga - Universidade Estadual de Minas Gerais (BRASIL) / Universidade Lusófona (PORTUGAL) presencial
O princípio da função social da empresa no direito empresarial brasileiro
João Otávio Bacchi Gutinieki - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (BRASIL) presencial
Competidores nascentes, aquisições assassinas e controle de estruturas no Brasil: revisando os critérios de notificação
Maria Carolina Assis Alencar - Université Panthéon Assas – Paris 2 (FRANÇA) online
Affectio societatis for Brazilian and french companies
Catarina Sampaio e Susana Sousa Machado - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Político do Porto (PORTUGAL)
O teletrabalho: Algumas considerações sobre os instrumentos de trabalho e o pagamento de despesas
Mariana Espíndola de Souza - Pontifícia Universidade Católica do Paraná (BRASIL)presencial
O direito digital: Segurança da informação e proteção de dados sob a ótica das organizações
Rebeca de Aguiar Pereira Neves - Universidade Positivo (BRASIL) presencial
A fragilidade da proteção de dados pessoais no uso do reconhecimento facial e dos drones
Local presencial: SALA B
Link sala virtual ZOOM SALA B:
ID da reunião:
Moderadores: Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR), Marina Schmidlin Sponholz (PUC-PR), Suzana Rososki (PUC-PR)
Carolina Merida - Universidade de Rio Verde (BRASIL) presencial
Emergência Climática e Direitos Humanos: uma visão a partir do constitucionalismo interamericano
Daniella Serra Castilho - Politécnico de Leiria (PORTUGAL) presencial
Os desafios atuais do Estado de Direito na União Europeia: análise jurisprudencial
Emanuelle Siqueira Primon - Universidade Positivo (BRASIL) online
Agricultura sustentável: Uma visão com base nos pilares do desenvolvimento sustentável
Maria Laura Maciel Fernandez - UNISINOS (BRASIL) online
O desmembramento do constitucionalismo climático: Uma análise do fenômeno incipiente do Constitucionalismo Climático no Brasil
Patricia Santos Martins Wilson Engelmann - UNISINOS (BRASIL) online
Sustentabilidade e regulação para nanotecnologias: uma questão de escolha de normalização técnica ou jurídiconormativa?
Rodrigo Guarnetti, Bianca Picado Gonçalves e Janaína Régis da Fonseca Stein - Instituição Toledo de Ensino Faculdade Descomplica Faculdade Marechal Rondon (BRASIL) online
Tokenização de ativos ambientais em blockchain no Brasil: aspectos jurídicos e desafios regulatórios
Rafaela Garcia Lopes Pereira - Universidade Federal de Goiás (BRASIL)
O consumo sustentável dos alimentos promove direitos humanos
Ana Flávia Corleto e Heline Sivini Ferreira - PUCPR (BRASIL)
O direito fundamental à estabilidade climática na Constituição Da República Federativa Do Brasil: uma
análise a partir da experiência brasileira no controle e combate ao desmatamento na Amazônia Legal
Joana Clara de Araújo Gama e André Serotini - Universidade do Estado de Minas Gerais (BRASIL)
As Legislações Hídricas e os Impactos Socioambientais
Maria José Menezes Lourega Belli e Anna Cláudia Menezes Lourega Belli - PUC-PR (BRASIL) online
Tecnologia e desenvolvimento social: rotas para a construção do projeto fututro do Brasil em ambientes ecossistêmicos na era digital
Local presencial: SALA C
Link sala virtual ZOOM SALA C:
Moderadores: Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet (PUC-PR), Profa. Dra. Cinthia O. A. Freitas (PUC-PR), Mariana Espindola de Souza (PUC-PR)
Melissa Segal Mariotti e Ana Cristina Augusto Pinheiro - Universidade Estácio de Sá (BRASIL) online
Ministério da Verdade O processo penal como direito fundamental no Brasil
Glenda Gonçalves Gondim e Laola Marinho de Oliveira - Universidade Positivo (BRASIL)
A responsabilidade civil – sob a perspectiva consumerista - das plataformas digitais no que tange a invasão de perfis de redes sociais
Vera Lúcia Viegas-Liquidato - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (BRASIL) presencial
Consumidor na era da tecnológica: desafios para o d. i. privado
Francisco Secco Giaretta e Wilson Engelmann - UNISINOS (BRASIL)
A natureza jurídica dos direitos provenientes da mineração de criptomoedas
Bhupinder Singh - School of Law SVKM’S NMIMS Deemed to be UNIVERSITY, Chandigarh Campus (ÍNDIA)
Sustainable Development in the 21st Century: With Special Reference to Good Health and Well-Being (SDG 3) concerning Law and Development
Local: SALA A
Link sala virtual ZOOM SALA B:
ID da reunião:
João Pedro Leite Barros – Advogado. Professor de Direito do Consumidor na Universidade de Brasília. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pela Universidade de Lisboa (ULisboa). Membro da Comissão Especial do Direito do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Tema: Direito à informação nas relações de consumo
Cândida Carvalho – Professora convidada na Pós-graduação em Direitos Humanos do Coimbra Business School, Portugal. Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética - Polo Madeira, Portugal.
Tema: Transhumanismo entre a ética e o direito
Fábio Veiga - Professor na Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona, Portugal. Presidente do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR).
Tema: A questão do interesse social na responsabilidade dos administradores de empresas. O lucro é a finalidade principal de uma empresa comercial?
Presidente de Mesa: Prof. Doutor João Proença Xavier (U.Coimbra, Portugal)