O Núcleo de Direitos Humanos – NDH, espaço de defesa de direitos, estudos, pesquisas e atividades de inserção social, vinculado à Escola de Educação e Humanidades e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas, realiza a cada dois anos o Simpósio de Direitos Humanos e políticas públicas, com o objetivo de aprofundar temas na área e incidir de modo crítico e criativo nas políticas públicas.
Outro fator relevante - que é um diferencial no evento deste ano - é a reedição da conjunção de duas iniciativas importantes da Escola de Educação e Humanidades e do Núcleo de Direitos Humanos: o Simpósio de Direitos Humanos e a Semana da Consciência Negra, pois, entende-se que é preciso unir esforços e trabalhar coletivamente para lidar com as pautas reacionárias que ignoram e atacam os direitos historicamente conquistados pelas lutas populares.
Nesse sentido, o evento considerará o contexto da crise pandêmica, mas, também, política e econômica do Brasil atual e as contrarreformas em curso que impactam diretamente no congelamento e/ou na drástica redução de recursos para as políticas sociais, fragilizando os sistemas estatais e a prestação de serviços básicos de assistência social e saúde pública à população. Trata-se de analisar o contexto de ampliação da desigualdade, da pobreza, da violência e das violações de direitos humanos, que afeta especialmente os mais vulneráveis, a fim de refletir sobre as possíveis estratégias de resistência nos diferentes espaços da vida cotidiana democrática.
Considerando essa realidade, esta edição do Simpósio se ocupa em avaliar a relação entre as medidas neoliberais na crise pandêmica e o ataque à democracia, num contexto de crise política e econômica, aliado ao avanço do conservadorismo em diversas dimensões, e a redução dos direitos conquistados nas lutas históricas pela dignidade humana. Assim, pretende-se dar visibilidade às vozes políticas de movimentos e organizações, sujeitos de direitos impactados diretamente com a pandemia e as soluções econômicas e políticas que se têm implementado, para supostamente sair dela. O IV Simpósio de Direitos Humanos e V Semana da Consciência Negra da PUCPR, procuram garantir uma dinâmica que expresse a pluralidade e a diversidade em direitos humanos, na interlocuação necessária entre os sujeitos de direitos, com suas percepções e formas de organização, pesquisadores/as em políticas públicas e direitos humanos, organizações e movimentos sociais, para a produção coletiva de uma agenda de defesa de direitos e incidência política. Daí o sentido do tema escolhido para unificar esses dois eventos nesse ano: “Pandemia e democracia em crise”.
Ementa: Atividades de solidariedade, de garantia da segurança alimentar em tempos de pandemia pela agricultura camponesa nos municípios onde o Movimento atua, como forma de dar subsistência neste momento onde a renda de muitos trabalhadores está comprometida. É importante ressaltar também que a Reforma Agrária Popular, projeto de democratização da terra do MST, é pautado pela produção agroecológica e livre de agrotóxicos.
Ementa: Realização de vivência e debate sobre o potencial de expressões artísticas como ferramentas para a educação em direitos humanos em espaços formais e não formais de educação.
Ementa: A oficina pretende discutir as violações de Direitos Humanos da população em situação de rua e o processo de resistência e organização coletiva para acesso às políticas públicas e direitos, por meio da criação de um Observatório dos direitos humanos da população em situação de rua.
Ementa: A presente oficina tem por objetivo tratar resumidamente dos temas que pautaram a “1ª Marcha Latino Americana pela Não violência e a Paz” ocorrida entre os dias 15 de setembro (Bicentenário da Independência dos países da América Central) e 2 de outubro (Dia Internacional da Não-violência) de 2021. Dentre as diretrizes da Marcha estava o objetivo de denunciar todo tipo de violências nas sociedades latino-americanas, seja ela física, de gênero, verbal, psicológica, econômica, racial ou religiosa, para que possamos viver num mundo onde não exista discriminação, com igualdade de oportunidades e abertura de fronteiras sem vistos nos países latinoamericanos. Do mesmo modo, a Marcha também destacou o reconhecimento dos direitos dos povos originários e seu legado, principalmente no que diz respeito à crise ecológica, sempre defendendo a preservação dos recursos naturais com regulação da mineração e de agrotóxicos até sua desaparição, com acesso irrestrito às fontes de água potável por todos os seres humanos. Para alcançar esses objetivos, a Marcha também tratou sobre a renúncia da guerra pelos países como forma de resolução de conflitos e a redução progressiva dos armamentos, com a deliberação de não mais serem aceitas bases militares de países estrangeiros e a retirada das que já existem. Corroborando essa ideia, promover a ratificação do Tratado de Proibição de Armas Nucleares em toda região.Por fim, a Marcha tratou de incentivar mais visibilidade a ações em prol da não-violênia e a favor da vida nos países latinoamericanos. Desse modo, resolvemos fazer a oficina a partir de quatro eixos: (i) Ações em prol do desarmamento da população e o tratado pela proibição de Armas Nucleares;(ii) Propostas não violentas para acabar com a violência estrutural; (iii) Sociedades inclusivas para humanos e ecossistemas. (iv) Sabedoria dos povos originários para uma convivência sem violência e multicultural.
Ementa: Esta oficina tem como proposta analisar as dinâmicas territoriais dos povos indígenas e quilombolas e a relação com a luta de classes no Brasil. Pretende apresentar marcos legais e debater sobre os imaginários sociais construídos a partir da figura do indígena e camponeses e os processos de luta por território e sua intersecção no contexto campo/cidade.
Esta oficina oferece um espaço de encontro, debate e produção de conhecimento através da interface gênero, religião e direitos humanos. O debate sobre as representações de gênero vigentes, e como elementos judaico-cristãos são acionados para reforçá-las, pretende afirmar a dignidade da pessoa humana, enquanto cidadã e filha de Deus. A análise de naturalização e desnaturalização das noções de identidade, e dos processos de generificação pretende oferecer caminhos pastorais e propostas de combate à violência de gênero.
Ementa: A oficina terá como enfoque o debate sobre Direitos Humanos, Políticas Públicas e Decolonialidade, apresentando como ênfase o debate do feminismo Afro Latino Americano. Trará o debate com referência em Lelia Gonzalez, amefricanidade e gênero. A proposta é ampliar a discussão sobre Amefricanidade e gênero; interseccionalidade; desuniversalizar a epistemologia do Direito; amerifricanizar o Direito.
Ementa: Esta oficina tem como propósito apresentar algumas das vivências de profissionais negras curitibanas, que em seus trabalhos artísticos colocam a identidade afrodiaspórica como prática de existência e resistência. Esta roda de conversa tem como objetivo propor um debate sobre as construções artísticas de pessoas negras residentes de Curitiba, de forma a entender como as experiências sócio-culturais curitibanas impactam seus trabalhos. Deste modo, esta oficina pretende explicitar as movimentações profissionais destas artistas como potências negras no cenário cultural de Curitiba.
Ementa: Apresentação da pesquisa realizada pelo Instituto Aurora, evidenciando a descontinuidade da política de EDH e o enfraquecimento da institucionalização da temática no Brasil. A apresentação será seguida de debate sobre quais os rumos possíveis da EDH a partir do olhar da sociedade civil.
Ementa: Esta oficina tem o objetivo de trazer ao debate as discussões realizadas na 6ª Semana Social Brasileira que tem como tema Terra, Teto e Trabalho. Dentre os conceitos a serem abordados estão concentração fundiária, reforma agrária, direito à propriedade da terra, produção de alimentos versus commodities, controle tecnológico, devastação ambiental, diferença entre moradia e habitação, programas de Estado habitacionais, uberização, desemprego estrutural e pleno emprego, inteligência (burrice) artificial, mercados nacionais e transnacionais versus pequena economia, cooperativismo, entre outros. Síntese de como esses temas se relacionam e se sobrepõem no sistema capitalista.
Ementa: Esta o?cina pretende apresentar estratégias de mediação e prevenção dos con?itos, referente a práticas restaurativas como indutoras da democracia deliberativa e melhoria dos índices de avaliação das escolas, a partir das experiências das Escolas Restaurativas com Ênfase em Direitos Humanos.
Ementa: Esta oficina objetiva refletir sobre a diversidade cultural e religiosa no contexto da BNCC (Bases Nacionais Comuns Curriculares) com propostas práticas nos diferentes contextos formativos.
Ementa: A colonização e as lutas anticoloniais. A colonialidade do poder, no ser e no saber. Breve história de como a Bíblia chegou até nós: voltando na história dos dias de hoje até a redação dos primeiros fragmentos que deram origem ao Antigo Testamento. Textos associados ao poder com projetos de dominação. Teologias associadas ao poder com projetos de dominação. A colonialidade na tradução da Bíblia. Revelação, Inspiração e Colonização das Escrituras Sagradas. Descolonizar para poder encontrar a Palavra revelada, a palavra inspirada, a Palavra de Deus, para participar da construção do Reino do Deus Amor.
Ementa: A iniciativa é do Centro de Promoção de Agentes de Transformação (CEPAT), com a direção de Gustavo Castro e apoio do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) e Associação Cultural de Negritude e Ação Popular (ACNAP). Em três episódios - Negritude em Resistência (10 min), Caminhos de Religação (10 min) e O samba que reconta Curitiba (12 min) - a série evidencia como se costura na vida das(os) entrevistadas(os) o engajamento político, a espiritualidade e a cultura, a partir da resistência negra na capital paranaense. O forte acento no protagonismo das mulheres, aliado ao debate das relações étnico-raciais, torna essa produção um rico material didático para se contrapor aos atuais discursos de ódio e intolerância no cenário brasileiro.
Ementa: Governos e tendências populistas estão em evidência no Brasil, na Europa e nos Estados Unidos. Não há dúvida que é necessário acompanhar criticamente tais desenvolvimentos, especialmente quando implicam violações de direitos humanos, nomeadamente de minorias, também quanto à conotações nacionalistas e religiosas. A Oficina argumenta, no entanto, que a acepção feita de populismo tende a subestimar e desprezar o povo, as reais pessoas da população, entendendo ser ele uma massa manipulável de manobra na mão de alguns formadores de opinião e lideranças que conseguem sua adesão. Questiona-se esse desprezo e procura-se valorizar a participação do povo em sua(s) subjetividade(s) no espaço público. Ao mesmo tempo, como indica o predominante uso de aspas, argumenta-se que “o povo” representa uma categoria precária, na perspectiva tanto social quanto teológica. Esse fator impede sua definição unilateral, por um lado, e clama por seu reconhecimento como conjunto dinâmico de sujeitos em suas ansiedades e sonhos concretos, que merece uma atenta interpretação de sua localização, atuação e legitimidade, enquanto também clama pela observação crítica. Para tanto, nesta abordagem de cunho bibliográfico e conceitual, será primeiro analisado o conceito de populismo e de “povo”. Em seguida, se buscará aprofundar a discussão do populismo em diálogo com Ernesto Laclau, numa conceituação divergente da comum, e, por fim, mediante uma reflexão teológica na perspectiva de uma teologia pública, delinear possibilidades para o testemunho na sociedade por meio da presença, persistência e participação do povo.