3° SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO "DIREITO SEM FRONTEIRAS"
LINK DE ACESSO EM ATENDIMENTO AO ITEM 3.8 DO EDITAL:
3.8 Será facultada aos/às autores/as especialistas, mestrandos, mestres, doutorandos
e doutores ou estrangeiros, a apresentação on-line de trabalhos submetidos e aceitos
nas modalidades de artigo e resumo expandido, nos dias e horários dos respetivos
GTs. A apresentação de banners é exclusivamente presencial.
COORDENAÇÃO DE GTs e ENSALAMENTO Acesse aqui
7h50 às 8h20 - Credenciamento
Abertura Cultural
Solenidade de abertura
Palestra 01
Tema: "O Direito Digital, o Projeto de Lei da IA e a Reforma do Código Civil"
Dr. Alexandre Barbosa. Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Cursou Doutorado Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, como bolsista da CAPES. Mestre em Direito Processual Contemporâneo e Cidadania pela Universidade Paranaense. Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado em Direito, Inovação e Regulações do Centro Universitário UNIVEL. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito e Regulações do Centro Universitário UNIVEL. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional “Virada de Copérnico” da Universidade Federal do Paraná. Professor de Direito Civil na Graduação, Especializações e Mestrado do Centro Universitário UNIVEL. Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura do Paraná. Procurador do Estado do Paraná aprovado em Concurso de Provas e Títulos em 1996. Vice Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB Seccional do Paraná. Autor do Livro “A PROPRIEDADE SEM REGISTRO: O CONTRATO E A AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL”, Editora Juruá. Autor de Diversos Artigos Publicados em Livros e Revistas Jurídicas Especializadas, além de Coordenador e Organizador de Obras Jurídicas Coletivas.
Palestra 02
Tema: "O uso (estratégico) da jurisdição constitucional na ampliação de espaços democráticos de inclusão"
Arthur Ramos do Nascimento - Doutor em Ciência Jurídica (UENP), Mestre em Direito Agrário (UFG) Bacharel em Direito (PUC-GO), Especialista em Vivências Pedagógicas no Ensino Superior (UEMS). Docente efetivo do curso de Direito e do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da UFGD.
22/04/2024 17 às 18h - Oficina Antirracista
ANDREI FONSECA - Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Mestre em Ciência Jurídica pelo mesmo programa e instituição (área de concentração "Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão" e linha de pesquisa "Direitos e Vulnerabilidades") (2023). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIR) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) (2020). Foi Coordenador Jurídico do Centro Acadêmico Água de Haia (entidade representativa dos discentes da Graduação em Direito da UFGD) (2019) e participante do grupo de extensão Desenvolvimento e Direito dos Povos Indígenas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) (2020). Atualmente é integrante dos grupos de pesquisas Laboratório de Pesquisa em Teorias Constitucionais e Políticas (CPOL-LAB) (UENP/CNPq), DiVerso: pesquis(ações) sob(re) resistência sociais (UFGD/CNPq) e do grupo Democracia, Constituição e Direitos Humano-Fundamentais (UFGD/CNPq). Possui estudos concentrados em Direito Constitucional, Direito dos povos indígenas e Direitos Humanos. Bolsista Carrefour.
23/04/2024 17 às 18h - Oficina Infância e Juventude
RODRIGO RODRIGUES DIAS - Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Juiz de direito titular da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Toledo/PR e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da mesma Comarca, juiz coordenador da Sétima Coordenadoria da Infância e da Juventude. Foi membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), nas gestões 2017/2018 e 2019/2020 e foi Presidente do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Paraná - FOEJI-PR, nas gestões 2019/2021 e 2021/2023. É instrutor de Mediação e Conciliação Judicial pelo CNJ, instrutor de Práticas Restaurativas, Círculos de Construção de Paz, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), formador de formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e professor universitário em nível de graduação e pós-graduação, junto ao Centro Universitário Fundação Assis Gurgacz (FAG), Escola Judicial do Paraná (EJUD) e Escola da Magistratura do Paraná (EMAP). É, ainda, Coordenador Estadual da ABRAMINJ (Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude), além de integrar as comissões científicas do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil) e FONAJUP (Fórum Nacional da Justiça Protetiva), entidade da qual integra a Diretoria, no cargo de Segundo Secretário. Cocoordenador do Grupo de Estudos Justiça Restaurativa e Literatura Ruth Bader Ginsburg.
Researcher Training: Possibilities and Challenges
Dr. Lucídio Bianchetti – UFSC
Moderator: PhD candidate Diego Andrade de Jesus Lelis
What would be the requirements for the training of the researcher in education?
Dr. Jefferson Mainardes (UEPG)
Dr. Giselle Cristina Martins Real (UFGD – CAPES Representative)
Dr. Antonio Carlos Rodrigues de (UNICAMP - CNPq Representative)
Moderator: Dr. Beatriz Maria Zoppo
23/04/2023 (14h às 17h)
1. Direitos humanos, direito internacional e migrações forçadas
2. Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo
3. Direito Constitucional, teorias da democracia, direitos políticos e movimentos sociais
4. Direitos sociais e políticas públicas
5. Direito civil e processo civil
6. Direito das Famílias
24/04/2024 (14h às 17h)
7. Relações de trabalho e emprego, Processo do Trabalho e direitos previdenciários
8. Direito Penal, processo penal e Criminologia
9. Direito Ambiental, sustentabilidade e Agronegócio
10. Direito urbanístico, cidade e mobilidade
11. Direito Administrativo e gestão pública
12. Transformações na ordem social e econômica, regulação e direito das empresas
13. Direito, inovação e tecnologia
24/04/2024 (18h às 20h)
14. Direito, Gênero, sexualidades e interseccionalidades
15. Direito, bioética e direito dos animais
16. Filosofia e sociologia do direito, história e hermenêutica jurídica
17. Pesquisa e educação jurídica
Escritorio 5:
Escritorio 6:
Tema: "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: A CorteIDH e suas principais competências".
Tema: "Direito das Minorias".
Mediador(a): em breve.
* A organização do evento poderá realizar pontuais alterações em virtude de disponibilidade dos convidados devido a quantidade restrita de vôos na região de Cascavel.
Opening Ceremony
Table composed of coordinators and coordination of the PPGE:
Dr. Dilmeire Sant'Anna Ramos Vosgerau (PUCPR – Brazil)
Dr. Joana Paulin Romanowski (UNINTER – Brazil)
Dr. Jefferson Mainardes (UEPG – Brazil)
Dr. Ana Beatriz Gomes (UFPE/ Brazil)
Dr. Lilia Benitez Corona (Universidad Politécnica de Pachuca - Mexico)
Dr. Aaron M. Kuntz (Florida International University - USA)
Dr. Ricardo Morais (Universidade Católica Portuguesa - Portugal)
Dr. Barbara Grant (University of Auckland – New Zealand)
Dr. Patricia Torres (PUCPR – PPGE Coordinator)
Escritorio 7:
Escritorio 8:
Tema: "Mulheres na política"
Juliana Luiz Prezotto - Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar. Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania Universidade Estadual do Norte do Paraná. Professora. Advogada.
Tema: "Direito, drogas e necropolitica".
Mariana Medina Martinez - Graduada em Ciências Sociais pela UFSCar, mestre e doutora em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFSCar. É docente do colegiado de Ciências Sociais, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). É pesquisadora do grupo de pesquisa Michel Foucault e a Contemporaneidade e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip). Tem realizado pesquisas em Antropologia Urbana, da Saúde e da Política, abordando questões de política pública para pessoas em situação de rua, a partir do qual procura analisar criticamente as práticas de saúde, as noções de cuidado e a transversalidade de conflitos urbanos, drogas e saúde pública.
Mediador(a):
* A organização do evento poderá realizar pontuais alterações em virtude de disponibilidade dos convidados devido a quantidade restrita de vôos na região de Cascavel.